Sem licença, produtos controlados são apreendidos em Olinda e Campinas

Cerca de 20 toneladas de cosméticos clandestinos foram apreendidos numa fábrica irregular de cosméticos que fica no bairro de Jardim Brasil 2, em Olinda – PE. Treze pessoas que estavam no local, no momento da abordagem das equipes da Delegacia de Combate ao Roubo de Carga e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foram detidas para averiguação – entre elas, estaria também o suposto dono da empresa.
“Já tínhamos denúncia de pessoas que tiveram reação a alguns dos produtos, como creme de cabelo. A Polícia foi acionada, primeiro através da Delegacia de Combate à Pirataria, depois da de Roubo de Carga, por causa da carga encontrada aqui”, explica Jaime Brito, gerente da Apevisa. A carga a que o gestor se refere é de produtos de limpeza e também foi localizada no imóvel onde funciona a fábrica.

Fábrica funcionava ilegalmente em uma casa, em Peixinhos, bairro de Olinda (Foto: Manoel Filho / TV Globo)
Fábrica funcionava ilegalmente em uma casa, em Peixinhos, bairro de Olinda (Foto: Manoel Filho / TV Globo)

 De acordo com Brito, a quantidade de produtos clandestinos – cremes de cabelo, bronzeadores, alisantes, colônias, reparadores de pontas, óleos capilares e sabonetes, entre outros – é muito grande. “Eu estimo em pelo menos 20 toneladas, mas a contagem precisa ainda vai ser concluída”, disse ele. O flagrante aconteceu na sede da fábrica, que funciona em uma casa pequena. No terreno vizinho, segundo o gerente da Apevisa, um prédio já estava construído e seria a nova sede da indústria.
Jaime Brito explicou ainda que a empresa não tem licença, registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar os produtos que comercializa. “É uma grande infração sanitária e a fábrica pode ser interditada, autuada e receber desde uma advertência até a interdição definitiva, além de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão”, detalha o gerente.
Além da questão sanitária, a Polícia Civil investiga a responsabilidade penal do dono da fábrica e da carga de produtos de limpeza. “Em relação aos cosméticos, eles são produtos que podem ter registro ou notificação na Anvisa. Produtos que têm registro, como os bronzeadores, são aqueles que, se mal feitos, podem colocar a saúde do consumidor em risco, por isso o registro traz toda a avaliação da composição daquele produto. Quem o falsifica incorre em crime hediondo. Os outros produtos exigem apenas notificação, como os sabonetes e os alisantes, por exemplo. Nesse caso, quem os falsifica pode ser indiciado por crime contra o consumidor”, explica Jaime Brito.
Procurado pelo G1, o delegado Osias Tibúrcio, responsável pelo inquérito, informou que não tem autorização para dar detalhes sobre o caso, para não atrapalhar a investigação.

Outro caso ocorreu em Campinas – SP, policiais civis averiguando uma denúncia anônima sobre fábrica clandestina de produtos de limpeza no Jardim Esmeraldina, apreenderam cerca de 5.300 litros de produtos armazenados no local.
As responsáveis pela fábrica, não tinham o alvará para funcionamento da mesma, e acabaram autuadas em flagrante por produzir substâncias tóxicas e colocar em risco o meio ambiente.
Na fábrica havia produtos como desinfetante, detergente, sabão líquido, alvejante, entre outros, que totalizaram cerca de 5.300 litros, além de 400 unidades de sabão em pó, 45 quilos de quartenário de amônio, e outras substâncias tóxicas controladas como soda cáustica, acido clorídrico, e peróxido de hidrogênio.
A fábrica foi lacrada pela Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Os produtos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica.

Com informações do Portal G1Polícia Civil de SP.

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