RJ está próximo de proibir os canudos de plástico

O Rio de Janeiro deve ser a primeira cidade brasileira a se unir à luta mundial contra os canudinhos de plástico. O item se tornou um dos principais símbolos da poluição plástica, já que seu tempo de utilização média é de apenas quatro minutos e ele pode demorar até mil anos para se decompor na natureza. Além disso, o canudo de plástico é de difícil reciclagem e já representa 4% do lixo plástico mundial.

Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 1691/2015, de autoria do vereador Jairinho (MDB), que “obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.” A medida agora segue para sanção ou veto do chefe do Poder Executivo, o prefeito Marcelo Crivella.

Se a lei for aprovada, o Rio de Janeiro deve se juntar a um grupo de mais de dez países que aboliram os canudos de plástico, entre os quais estão França, Costa Rica, Noruega e Uruguai. Algumas cidades, como Vancouver, também já se juntaram à luta contra esse vilão da poluição oceânica. Além do canudo de papel, apontado como opção renovável e biodegradável pelo projeto de lei carioca, os estabelecimentos também podem usar versões duráveis do canudo: existe canudo de vidro, de metal e até canudo comestível.

Multa para quem descumprir
Na cidade maravilhosa, quem descumprir a lei e insistir no uso de canudos de plástico descartáveis estará sujeito a multa no valor de R$ 3 mil – que será dobrada em caso de reincidência. O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) foi o único a votar contra a proposta. O projeto contou com apoio da ONG Meu Rio, responsável por uma petição on-line para pressionar os vereadores. A lei é um primeiro passo institucional rumo ao combate do plástico oceânico no Rio de Janeiro, mas o consumidor já pode fazer sua parte recusando canudos descartáveis e cobrando alternativas dos estabelecimentos que frequenta.

Existe um Projeto de Lei semelhante tramitando no Senado desde o final de maio, fruto de uma ideia legislativa que pede a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas, assim como dos microplásticos em cosméticos. O Projeto de Lei nº 263, de 2018, está aguardando designação de um relator na Comissão de Meio Ambiente. É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado. Outro projeto em tramitação prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis.

Publicado em EcoDesenvolvimento.

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