MP pede que ONG de ministra que comandará Funai indenize índios

A Procuradoria da República de Rondônia argumenta que o filme “Hakani: Voz pela Vida”, que foi rodado para denunciar o assassinato de crianças indígenas nas aldeias, cometeu um equívoco ao usar imagens da tribo Karitiana, que não tem esta tradição. Duas ONGs devem pagar indenização de R$ 3 milhões. Em outra ação semelhante, o Ministério Público em Brasília cobra mais R$ 1 milhão pela divulgação da obra nas telas.

Segundo a Procuradoria da República, não haveria “razão” pela participação dos índios no filme. A ampla divulgação da obra cinematográfica teria se transformado em “ato ilícito violador à imagem, honra e cultura do povo indígena Karitiana, justificando sua compensação a título de dano moral coletivo”.

O povo karitiano não pratica infanticídio, afirmou o procurador da República em Rondônia Daniel Lôbo, em entrevista ao UOL. Em 2012 e 2013, 135 crianças indígenas de até seis anos de idade foram assassinadas nos municípios de Caracaraí (RR), Alto Alegre (RR) e Barcelos (AM). Foram registradas morte entre os ianomâmi.

Daniel Lôbo afirma que a Atini e a Jocum fizeram uma simulação de um infanticídio usando uma menina da aldeia, filha de um líder local, mas sem a autorização do pai da criança. Segundo ele, o filme indica os karitianos como um dos povos indígenas que cometem esse tipo de crime.

Em resposta à acusação, a defesa da Jocum destacou na Justiça que o MPF não quis discutir o infanticídio, causa maior em debate. “Mostra-se omisso e cruel”, afirmaram os advogados da ONG. “Em contraposição ao entendimento do parquet [Procuradoria, autora da denúncia], a ré [Jocum] acredita que a vida de cada criança indígena tem valor. Na verdade, a ré preza pela vida de todas as crianças, diferentemente da autora, para quem a vida de uma criança indígena pode ser dizimada em nome da cultura.”

O procurador Daniel Lôbo afirma que a defesa da Jocum está equivocada. Ele afirmou ao UOL que “sem dúvida”, o MPF e a ONG militam na mesma causa, contra o infanticídio, mas que, no caso específico, não poderia permitir que um filme atribuísse esse crime a uma comunidade que não o pratica. “Sem dúvida. O MPF sempre atua em conformidade com a lei. Há previsão legal em relação ao infanticídio, naturalmente o MPF vai agir conforme a lei. Não existe nenhuma posição… O laudo pericial [produzido por antropóloga do MPF] mostra o descompasso entre o documentário e a realidade dos social”

Procurada pelo UOL, a Jocum disse, por meio de seu advogado, em nota, que preza pela dignidade humana e que seus princípios são totalmente incompatíveis “com a aceitação de discursos que relativizam a vida em detrimento da manutenção de práticas culturais nocivas e condenáveis, como é a do infanticídio indígena”.

“Em nenhum momento se prestou o docudrama a macular a honra da comunidade indígena ou fomentar o ódio contra os silvícolas em geral, da forma como – de maneira errônea – acredita o Ministério Público Federal nos estados mencionados”, declarou a entidade.

A Jocum também afirmou que todas as crianças indígenas que participaram das filmagens obtiveram autorização dos pais. Pro fim, prestou solidariedade à futura ministra, “que vem sofrendo diversos ataques” e que é “grande defensora dos direitos humanos e atuante em diversas instituições que prezam pela vida e dignidade dos mais vulneráveis”, de acordo com o comunicado.

O UOL pediu uma entrevista com a futura ministra por e-mail e por meio do gabinete do senador Magno Malta, onde ela trabalha. Além da Jocum, a reportagem também procurou, por e-mail, as ONG Atini. Esta reportagem será atualizada com esclarecimentos dos citados assim que eles forem prestados. Damares vai chefiar o Ministério de Direitos Humanos, órgão ao qual a Funai vai ser subordinada no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Publicado em Uol.

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